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ATGás sinaliza expansão do Sistema de Transporte em debate sobre transporte por gasodutos na Nova Lei do Gás

2021-05-28T13:01:34+00:0028/05/2021|Evento, Notícia|Comentários desativados em ATGás sinaliza expansão do Sistema de Transporte em debate sobre transporte por gasodutos na Nova Lei do Gás

O presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogério Manso, participou do Webinar “Trilha do Gás e Energia – Transporte por Gasodutos na Nova Lei do Gás”. O evento, realizado no dia 18 de maio pelo escritório de Advocacia Faveret Lampert, contou com a participação de executivos da TBG, NTS, TAG e representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No encontro foram abordados seis temas, entre os quais: impressões sobre a Nova Lei do Gás; o novo papel da ANP na elaboração de medidas de proteção da concorrência e consolidação do novo mercado; como facilitar a contratação do serviço de transporte de gás natural no Brasil; modelos tarifários; oportunidades geradas pela Nova Lei; e a expansão do sistema de transporte.

De acordo com Rogério Manso, da ATGás, o conteúdo da Nova Lei do Gás estabelece regras que se adequam a um contexto de expansão da rede de gasodutos, algo de grande importância para o desenvolvimento do setor.

“A Nova Lei chega num momento em que temos a feliz coincidência de termos uma rede de transporte majoritariamente integrada, que cobre estados responsáveis por 90% do mercado industrial do país, incluindo as térmicas, refinarias e as grandes indústrias. Ao mesmo tempo, essa rede deverá dar vazão às novas fontes de suprimento de gás natural, seja do Pré-sal, do GNL que será abundante nos próximos anos, seja por novos movimentos estratégicos do Cone Sul pela reserva relevante de gás xisto que a Argentina tem”, afirma Manso.

O presidente da ATGás afirmou que a Nova Lei agiliza decisões que já vinham sendo amparadas por resoluções, decretos, entre outras iniciativas, e que para criar um mercado amplo e líquido o Sistema de Transporte integrado é fundamental. Além disso, ele aponta que a melhoria da gestão e os fatores de ordem tributária também são importantes para a consolidação do Novo Mercado de Gás.

“Existem dois direcionadores importantes para as transportadoras: melhoria da gestão com foco na promoção de um círculo virtuoso para interligar novas fontes de suprimento de gás e a expansão do Sistema de Transporte”, complementa.

O superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, afirmou que os principais avanços proporcionados pela Nova Lei do Gás incluem a geração de liquidez, a criação de um ambiente competitivo, diversificação de fornecedores, harmonização das regulamentações federal\estadual, mudança da forma de outorga (que antes era por concessão – que é um processo mais complexo – e passa a ser por autorização, o que vai destravar a construção de novos gasodutos), livre acesso às infraestruturas essenciais de novos fornecedores (diversificação), especificação dos gasodutos de transporte e independência do transportador.

Também participaram do Webinar “Trilha do Gás e Energia – Transporte por Gasodutos na Nova Lei do Gás” o diretor-presidente da TBG, Erick Portela Pettendorfer, o gerente de Novos Negócios da NTS, Maurício Lopes; o diretor comercial e de Regulamentação da TAG, Ovídio Quintana; e José Roberto Faveret – sócio do escritório de Advocacia Faveret Lampert, realizador do evento.