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Entidades do setor de Gás Natural defendem fortalecimento do mercado nacional integrado

2021-09-10T14:06:35+00:0003/09/2021|Notícia|Comentários desativados em Entidades do setor de Gás Natural defendem fortalecimento do mercado nacional integrado

As associações que representam produtores, transportadores e consumidores de gás vêm a público defender o desenvolvimento e o fortalecimento de um amplo mercado nacional integrado, baseado na promoção da concorrência, na diversificação de agentes e na desverticalização das atividades da cadeia, de acordo com o novo marco aprovado recentemente pelo Congresso Nacional: a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/21). O texto é resultado de uma década de discussões e do consenso da maioria dos agentes do setor, com apoio do Governo Federal.

As novas regras já resultaram no anúncio de importantes investimentos e serão determinantes para impulsionar o aproveitamento da grande riqueza do gás do pré-sal e de outras fontes de suprimento, trazendo mais variedade e competitividade para o consumidor final, e beneficiando a economia nacional como um todo.

Nesse contexto, causa preocupação a recente publicação do decreto estadual nº 65.889/21, cujo teor cria inconsistências com o disposto na Lei do Gás, e a intenção do estado de São Paulo de antecipar em seis anos e meio a decisão acerca da prorrogação do contrato de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), introduzindo no aditivo regras que vão na direção da regionalização e verticalização, com impactos sobre a eficiência, a competitividade e a garantia do suprimento de gás natural.

Vale destacar que, como maior mercado de gás natural do Brasil, o estado de São Paulo é tido como referência e, por isso, é importante que a decisão sobre a renovação da concessão seja realizada a partir de um amplo debate, com tempo adequado para analisar tecnicamente as alternativas e suas consequências, e decidir com segurança pelo caminho que melhor atenda aos interesses dos consumidores paulistas.

As entidades signatárias pedem um diálogo com o governo de São Paulo para o aperfeiçoamento da política estadual e seu alinhamento com o amplo movimento de abertura do mercado de gás natural nacional, possibilitando que os benefícios da liberalização e do aumento da concorrência preconizados pela Lei do Gás sejam experimentados de forma plena pela sociedade paulista e brasileira, potencializando a tão necessária recuperação do país pós-pandemia.

Nesse sentido, ratificam-se as diversas manifestações de agentes públicos e privados em prol de uma maior concorrência, conforme registros da Consulta Pública 10/21, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, na data de 31/08/21.

São signatárias do texto acima:

1. ABAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO ALUMÍNIO

2. ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND

3. ABICLOR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, CLORO E DERIVADOS

4. ABIFA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUNDIÇÃO

5. ABIHPEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS

6. ABIMAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES &
BOLOS INDUSTRIALIZADOS

7. ABIMAQ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

8. ABIMETAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA PROCESSADORA DE AÇO

9. ABIPLAST – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO

10. ABIQUIM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA

11. ABIT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO

12. ABITAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA, DA INDÚSTRIA DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE METAL

13. ABIVIDRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE VIDRO

14. ABPIP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE PETRÓLEO E GÁS

15. ABRACE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS E CONSUMIDORES LIVRES

16. ABRACEEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA

17. ABRINQ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDOS

18. ANACE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA

19. ATGÁS – ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL POR GASODUTO

20. FIEMG – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21. IBP – INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS

22. SINDICERAM – INDÚSTRIAS DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS DO SUL DE SC

23. SNIC – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO