As tarifas dos contratos de transporte entre as transportadoras de gás natural por gasodutos e a Petrobras estão em vigor desde o dia primeiro de janeiro deste ano, e não serão reajustadas até o fim de 2021.
O reajuste anunciado pela Petrobras a partir de 1/5/2021 refere-se exclusivamente a seus contratos com as distribuidoras de gás natural, que seguem critérios estabelecidos entre ambas: Petrobras e distribuidoras estaduais de gás natural.
As transportadoras, mesmo não sendo parte destes acordos, têm acompanhado com interesse as tratativas entre Petrobras e distribuidoras, na expectativa de que as propostas de parte a parte cheguem a bom termo.
Como já foi informado pela Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Petrobras, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.