Rogério Manso, presidente da associação, foi um dos palestrantes do 1º Webinar Novo Mercado de Gás, realizado nesta quinta-feira (15)
Novas empresas transportadoras de gás podem surgir no Brasil nos próximos anos, caso a Nova Lei do Gás, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em setembro e tramita no Senado Federal, seja aprovada e sancionada. A afirmação foi feita por Rogério Manso, presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), durante o 1º Webinar Novo Mercado de Gás, promovido pela Kincaid – Mendes Vianna Advogados Associados.
“Eu acredito que há espaço para novos transportadores e novos investimentos. Acho que as regras do jeito que estão caminhando (na Nova Lei do Gás, no Senado Federal), privilegiando segurança jurídica e cumprimento de contratos são sinais muito fortes para os investidores. […] Novos transportadores são mais do que bem vindos, é um mercado que está aberto. Estamos bastante otimistas para o futuro”, afirmou Manso.
Na oportunidade, Manso também reforçou a longa construção da proposta original para o que ficou conhecido como “PL do Novo Mercado de Gás”. Segundo ele, uma ampla discussão envolvendo importantes partes interessadas do mercado gerou um consenso, traduzido para o texto que foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Rogério Manso, presidente da ATGás, durante o 1º Webinar Novo Mercado de Gás – Crédito: Reprodução/ 1º Webinar Novo Mercado de Gás
“Todo o cenário (da produção à tramitação da matéria legislativa) se baseia na continuidade de um processo que foi muito bem marcado pela votação maciça na Câmara. O Projeto de Lei nasce de uma discussão séria entre produtores, transportadores, grandes grupos de consumidores e indústria. Existe um amplo consenso que gerou um relatório que levou tempo e muito trabalho de especialistas para fazer”, declara Manso que ainda complementa que, se não sofrer alterações fundamentais, um cenário de competitividade benéfica para todos os setores da sociedade será construído.
“É importante que entendamos que isto tem que estar ancorado em um projeto de lei coerente, formado pelos pilares desta ampla discussão. Às vezes, por uma pequena mudança, você pode derrubar um pilar fundamental”, complementa.
Em breve – Ainda em sua participação, Manso afirmou que a perspectiva é de, uma vez configurado, o Novo Mercado do Gás signifique, por meio da competitividade de mercado e novos investimentos, a equiparação do preço do gás praticado no Brasil aos padrões internacionais.
“Essa reforma tem um propósito. Ela tira inspiração de mudanças que já ocorreram no exterior para provocar maior competição dentro do mercado. Estamos vendo isto, pelo movimento de novos agentes, interesses de novos carregadores e importadores. […] Acompanhamos com bons olhos, por exemplo, a perspectiva de retomada da Bolívia (no mercado de gás natural), e da oferta crescente da Argentina. A sequência, do nosso ponto de vista, é levar o alinhamento de preços com o mercado internacional. A nossa perspectiva é que, em breve, teremos oferta de gás a preços competitivos”, explicou o presidente da ATGás.
O evento, promovido pela Kincaid – Mendes Vianna Advogados Associados, aconteceu de forma online e foi moderado por Juliana Pizzolato Furtado Senna e Paulo Campos Fernandes, respectivamente sócia e advogado do escritório. Além de Manso, também palestraram no “1º Webinar Novo Mercado de Gás” Marcelo Cruz Lopes, diretor-executivo comercial B2B da BR Distribuidora; e Guilherme Perdigão Nascimento, diretor de novas energias da Shell Brasi